Desenvolvemos soluções criativas, rápidas e eficazes na resolução das necessidades jurídicas, desde as situações mais simples e rotineiras, até as mais complexas
Nosso escritório pode e deve ser considerado um viabilizador de oportunidades aos nossos clientes, tendo em vista que nossa atuação corporativa nos permite assessorar com propriedade qualquer segmento empresarial.
Nossa atuação está pautada pelo absoluto compromisso com princípios éticos, pela qualidade das relações humanas e pelo dever de contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da sociedade
O legislador aprovou recentemente o tipo penal de cessão de conta de laranja, previsto no capítulo do estelionato e outras fraudes. O novel tipo penal destina-se a coibir a conduta de quem “cede, grat [...]
Sobre a relevância da questão federal em matéria penal, a redação da Emenda Constitucional 125, de 2022, estabeleceu, no inciso I do §3º do artigo 105 da Constituição de 1988, que “[…] [h]averá a rele [...]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, designou o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze Oliveira para atuar como juiz auxiliar da propaganda eleitoral no segundo tur [...]
